PREÂMBULO
Estamos diante de um
momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve
escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais
interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e
grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma
magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e
uma comunidade terrestre com um destino comum.
Devemos somar forças
para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza,
nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz.
Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra,
declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande
comunidade da vida, e com as futuras gerações.
Terra, Nosso Lar
A humanidade é parte de
um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva com uma comunidade
de vida única. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente
e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da
vida. A capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da
humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus
sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis,
águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma
preocupação comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e
beleza da Terra é um dever sagrado.
A Situação Global
Os padrões dominantes
de produção e consumo estão causando devastação ambiental, redução dos recursos
e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os
benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e o
fosso entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a
ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causa de grande
sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem
sobrecarregado os sistemas ecológicos e sociais. As bases da segurança global
estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.
Desafios Para o Futuro
A escolha é nossa:
formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a
nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças
fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender
que, quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano
será primariamente voltado a ser mais, não a ter mais. Temos o conhecimento e a
tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio
ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas
oportunidades para construir um mundo democrático e humano.
Nossos desafios
ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e
juntos podemos forjar soluções includentes.
Responsabilidade Universal
Para realizar estas
aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal,
identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade
local. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no
qual a dimensão local e global estão ligadas.
Cada um compartilha da
responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem-estar da família humana
e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de
parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o
mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade
considerando em relação ao lugar que ocupa o ser humano na natureza.
Necessitamos com
urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um
fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança,
afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de
vida sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos os
indivíduos, organizações, empresas, governos, e instituições transnacionais
será guiada e avaliada.
PRINCÍPIOS
I.
RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA
1.
Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.
a.
Reconhecer que todos os seres são interligados e cada forma de vida tem valor,
independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
b.
Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial
intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.
2.
Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.
a.
Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais
vem o dever de impedir o dano causado ao meio ambiente e de proteger os
direitos das pessoas.
b.
Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder implica
responsabilidade na promoção do bem comum.
3.
Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas,
sustentáveis e pacíficas.
a.
Assegurar que as comunidades em todos níveis garantam os direitos humanos e as
liberdades fundamentais e proporcionem a cada um a oportunidade de realizar seu
pleno potencial.
b. Promover a justiça
econômica e social, propiciando a todos a consecução de uma subsistência
significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.
4.
Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.
a.
Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas
necessidades das gerações futuras.
b.
Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem, em
longo prazo, a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra.
Para
poder cumprir estes quatro amplos compromissos, é necessário:
II.
INTEGRIDADE ECOLÓGICA
5.
Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com
especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que
sustentam a vida.
a.
Adotar planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável em todos os
níveis que façam com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte
integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
b.
Estabelecer e proteger as reservas com uma natureza viável e da biosfera,
incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de
sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança
natural.
c.
Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçadas.
d.
Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que
causem dano às espécies nativas, ao meio ambiente, e prevenir a introdução
desses organismos daninhos.
e.
Manejar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e
vida marinha de forma que não excedam as taxas de regeneração e que protejam a
sanidade dos ecossistemas.
f.
Manejar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e
combustíveis fósseis de forma que diminuam a exaustão e não causem dano
ambiental grave.
6.
Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e,
quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.
a.
Orientar ações para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos
ambientais mesmo quando a informação científica for incompleta ou não
conclusiva.
b.
Impor o ônus da prova àqueles que afirmarem que a atividade proposta não
causará dano significativo e fazer com que os grupos sejam responsabilizados
pelo dano ambiental.
c.
Garantir que a decisão a ser tomada se oriente pelas conseqüências humanas
globais, cumulativas, de longo prazo, indiretas e de longo alcance.
d.
Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento
de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
e. Evitar que
atividades militares causem dano ao meio ambiente.
7.
Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades
regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
a.
Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e
consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas
ecológicos.
b.
Atuar com restrição e eficiência no uso de energia e recorrer cada vez mais aos
recursos energéticos renováveis, como a energia solar e do vento.
c.
Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de
tecnologias ambientais saudáveis.
d.
Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço
de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam as
mais altas normas sociais e ambientais.
e.
Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde
reprodutiva e a reprodução responsável.
f.
Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material
num mundo finito.
8.
Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e a
ampla aplicação do conhecimento adquirido.
a.
Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada a sustentabilidade,
com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
b.
Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual
em todas as culturas que contribuam para a proteção ambiental e o bem-estar
humano.
c.
Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a
proteção ambiental, incluindo informação genética, estejam disponíveis ao
domínio público.
III.
JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA
9.
Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.
a.
Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos
não-contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os recursos
nacionais e internacionais requeridos.
b.
Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma subsistência
sustentável, e proporcionar seguro social e segurança coletiva a todos aqueles
que não são capazes de manter-se por conta própria.
c.
Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem, e
permitir-lhes
desenvolver
suas capacidades e alcançar suas aspirações.
10.
Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis
promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.
a.
Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
b. Incrementar os
recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em
desenvolvimento e isentá-las de
dívidas internacionais onerosas.
c. Garantir que todas
as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção
ambiental e normas trabalhistas progressistas.
d.
Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais
atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas
conseqüências de suas atividades.
11.
Afirmar a igualdade e a eqüidade de gênero como pré-requisitos para o
desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação,
assistência de saúde e às oportunidades econômicas.
a.
Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda
violência contra elas.
b.
Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida
econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e
paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
c.
Fortalecer as famílias e garantir a segurança e a educação amorosa de todos os
membros da família.
12.
Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente
natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o
bem-estar espiritual, concedendo especial atenção aos direitos dos povos
indígenas e minorias.
a.
Eliminar a discriminação em todas suas formas, como as baseadas em raça, cor,
gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou
social.
b.
Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos,
terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas a formas
sustentáveis de vida.
c.
Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu
papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.
d.
Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.
IV.DEMOCRACIA,
NÃO VIOLÊNCIA E PAZ
13.
Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes
transparência e prestação de contas no exercício do governo, participação
inclusiva na tomada de decisões, e acesso à justiça.
a.
Defender o direito de todas as pessoas no sentido de receber informação clara e
oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e
atividades que poderiam afetá-las ou nos quais tenham interesse.
b.
Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação
significativa de todos os indivíduos e organizações na tomada de decisões.
c.
Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de assembléia
pacífica, de associação e de oposição.
d.
Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos administrativos e
judiciais independentes, incluindo retificação e compensação por danos
ambientais e pela ameaça de tais danos.
e.
Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
f.
Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios
ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais
onde possam ser cumpridas mais efetivamente.
14.
Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os
conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida
sustentável.
a.
Oferecer a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas
que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
b.
Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na
educação para sustentabilidade.
c.
Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no sentido de aumentar a
sensibilização para os desafios ecológicos e sociais.
d.
Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma subsistência
sustentável.
15.
Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.
a.
Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de
sofrimentos.
b.
Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem
sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
c.
Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não
visadas.
16.
Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.
a.
Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre
todas as pessoas, dentro das e entre as nações.
b.
Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a
colaboração na resolução de problemas para manejar e resolver conflitos
ambientais e outras disputas.
c.
Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao nível de uma
postura não-provocativa da defesa e converter os recursos militares em
propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.
d.
Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em
massa.
e.
Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a proteção ambiental e
a paz.
f.
Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo,
com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a
totalidade maior da qual somos parte.
O CAMINHO ADIANTE
Como nunca antes na história,
o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a
promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos
que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.
Isto requer uma mudança
na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de
responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a
visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e
global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes
culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão.
Devemos aprofundar
expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que
aprender a partir da busca iminente e conjunta por verdade e sabedoria.
A vida muitas vezes
envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas
difíceis. Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade
com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto
prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e
comunidade têm um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as
religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as
organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma
liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é
essencial para uma governabilidade efetiva.
Para construir uma
comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso
com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos
internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da
Terra com um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente
e ao desenvolvimento.
Que o nosso tempo seja
lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso
firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e
pela paz, e a alegre celebração da vida.
Profº. Esp. Juarez Souza Magnus
Licenciatura Plena em Ciências –Habilitação:
Biologia
Biólogo / CRBio-03 Reg. Nº 69.544/03-D
Especialista em Psicopedagogia Clínica e
Institucional
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